O Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu torna pública sua mais veemente indignação e repudio contra a tortura que resultou em morte sofrida pelo trabalhador Ademir Gonçalves Costa.
Ademir foi detido para averiguação na Ponte Internacional da Amizade (Ponte que liga o Brasil ao Paraguai) no último dia 28 de janeiro, e levado para um recinto da Receita Federal onde foi vítima de torturas seguida de morte.
A tortura é um das mais graves violações dos direitos humanos e o Brasil tem um duplo compromisso com a erradicação da tortura. Primeiro, a Constituição de 1988 determina que ninguém será submetido a tortura ou tratamento degradante ou desumano, e que a tortura é inafiançável. Segundo, o Estado brasileiro é signatário dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos relativos à tortura.
Tendo em vista o exposto, o Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu, comunica que está encaminhando denúncia sobre o ocorrido para o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)+, de acordo com a Lei nº 12.847, sancionada no dia 2 de agosto de 2013.
Comunicamos ainda que estamos vigilantes e aguardando as devidas providências das autoridades para que os responsáveis por esse crime sejam levados à Justiça.
Foz do Iguaçu, 30 de janeiro de 2017
Grupo Tortura Nunca Mais
Aluizio Ferreira Palmar A
AJUDE A DIVULGAR A MANIFESTAÇÃO NA PONTE.
https://www.facebook.com/events/1140214682743527/1140961049335557/?notif_t=like¬if_id=1485789408444917
Ademir foi detido para averiguação na Ponte Internacional da Amizade (Ponte que liga o Brasil ao Paraguai) no último dia 28 de janeiro, e levado para um recinto da Receita Federal onde foi vítima de torturas seguida de morte.
A tortura é um das mais graves violações dos direitos humanos e o Brasil tem um duplo compromisso com a erradicação da tortura. Primeiro, a Constituição de 1988 determina que ninguém será submetido a tortura ou tratamento degradante ou desumano, e que a tortura é inafiançável. Segundo, o Estado brasileiro é signatário dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos relativos à tortura.
Tendo em vista o exposto, o Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu, comunica que está encaminhando denúncia sobre o ocorrido para o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)+, de acordo com a Lei nº 12.847, sancionada no dia 2 de agosto de 2013.
Comunicamos ainda que estamos vigilantes e aguardando as devidas providências das autoridades para que os responsáveis por esse crime sejam levados à Justiça.
Foz do Iguaçu, 30 de janeiro de 2017
Grupo Tortura Nunca Mais
Aluizio Ferreira Palmar A
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