ONU vai sabatinar Brasil sobre Direitos Humanos
O governo
brasileiro passará hoje em Genebra por uma sabatina da ONU sobre a situação de
direitos humanos no país sob pressão de diversas ONGs.É a segunda vez que o
Brasil se submete à Revisão Periódica Universal, mecanismo que ajudou a
implementar para avaliar os direitos humanos nos países da ONU, "sem
seletividade ou politização", segundo disse a ministra Maria do Rosário
(Direitos Humanos) ao jornal. A ministra cita avanços nos últimos quatro anos,
mas diz que "é preciso estar atento e reconhecer as violações de direitos
humanos" no país.O governo brasileiro irá ouvir recomendações e perguntas
de 78 países sobre temas como violência policial, superlotação do sistema
carcerário, respeito aos trabalhadores nas grandes obras nacionais e direitos
dos índios.Tim Cahill, da equipe da Anistia Internacional dedicada ao Brasil,
diz que propostas de reformas profundas resultam apenas em projetos
pontuais.Cahill pede que o país seja mais ágil: "Não basta reconhecer os
problemas, é preciso ser mais ativo para mudar a realidade dos direitos humanos
no Brasil".Na primeira participação na Revisão Periódica Universal, em
2008, o governo se comprometeu a criar indicadores para monitorar a situação
dos direitos humanos no país, o que ainda não ocorreu. Rosário diz que o país reafirmará
esse compromisso ante a ONU. Segundo ela, os indicadores devem ficar prontos
até o fim do ano.Os EUA lançaram ontem seus relatórios sobre direitos humanos
por país para 2011. Voltaram a destacar, no caso do Brasil, abusos cometidos
por policiais e as péssimas condições penitenciárias.Outro problema apontado é
o tráfico humano - sexual e de mão de obra escrava.Mas o tom geral em relação
ao país melhorou. O texto ressalta que o governo tem levado à Justiça
responsáveis por abusos de direitos humanos. O relatório de 2010 dizia que
"violadores frequentemente ficam impunes". Publicado no caderno
‘Mundo’, da Folha.
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