ONU vai cobrar do Brasil sobre mazelas do sistema carcerário

Juana Kweitel e Lúcia Nader, da ONG Conectas Direitos Humanos, analisam o caso para a Folha. Se pretende ser uma potência e uma democracia, o Brasil precisa enfrentar velhas e novas violações aos direitos humanos. Essas violações serão tratadas pela ONU hoje. A política de encarceramento maciço e as O Itamaraty digitalizará 80 milhões de documentos históricos.  serão temas abordados. Mais de 500 mil pessoas estão detidas no Brasil, muitas delas em condições desumanas, quase medievais, em locais onde a prática da tortura e os maus-tratos são ainda sistemáticos.Mais de 36% da população carcerária é de presos provisórios - alguns por mais de seis meses sem contato inicial com defensor público ou juiz. É importante que a ONU não se contente com a construção de presídios no enfrentamento da questão. São necessárias medidas mais profundas que incluam o debate sobre a atual lei de drogas e o fortalecimento significativo da Defensoria Pública país afora.Serão também muito bem-vindas recomendações acerca do combate à tortura e da demora em pôr em prática um mecanismo nacional de prevenção autônomo, pendente desde 2008, quando o país ratificou o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura.Nesse sentido, é preocupante que não tenha ainda sido divulgado o mais recente relatório da ONU sobre tortura no Brasil, nas mãos do governo federal desde 8 de fevereiro.Espera-se que violações fora das prisões também sejam alvo de questionamentos, entre elas o impacto das obras da Copa e da Olimpíada nos direitos das comunidades mais vulneráveis. Não são raros os casos envolvendo despejos forçados, muitas vezes com violência e sem direito a compensação.No plano das grandes obras de infraestrutura, também há problemas. A reação do governo aos questionamentos internacionais no caso da construção da usina de Belo Monte é alarmante.Temendo o impacto irremediável na vida de 24 povos indígenas, a OEA emitiu medida cautelar pedindo a interrupção das obras enquanto não fossem realizadas, de acordo com os padrões internacionais, consultas prévias às comunidades afetadas.O governo brasileiro reagiu de forma virulenta, pondo em xeque sua política histórica de cooperação com organismos multilaterais.Essa reação traz à tona um questionamento sobre a adoção de um modelo de crescimento econômico que atropela direitos.Vivemos momento de escolhas. É hora de o Brasil decidir se quer continuar a conviver com práticas medievais ou passar a outro patamar. É hora de decidir por um modelo de desenvolvimento em que direitos básicos não fiquem a reboque de crescimento econômico e consumo, e de decidir se quer ou não desempenhar um papel protagonista no cenário internacional, com base em valores e princípios.