Trabalhadores contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com
R$ 50 mensais para bens de cultura
Acompanhada de Marta Suplicy e Ideli Salvatti, presidenta
Dilma sanciona Vale-Cultura
A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura
Marta Suplicy, sancionou hoje (27) no Palácio do Planalto, a lei que cria o
Vale-Cultura.
A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para
regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já
deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.
Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o
Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá
liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade
cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do
trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de
cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua
produção”, disse a ministra.
Cartão magnético
Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o
Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético,
complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas,
comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a
trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários
mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos
também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o
atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos
de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
(Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)
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