Houve
um tempo em que a literatura policial era muito lida; os livros mais vendidos
eram os de Agatha Christie e os de Sir Arthur Conan Doile, com o seu famoso
personagem Sherlock Holmes. Evidentemente, para manter a atenção dos leitores,
o enredo dos romances só revelava o assassino no final da trama. Mas o
hilariante era que, via de regra, desde as páginas iniciais do livro o primeiro
suspeito era sempre o mordomo. Na nossa conjuntura, depois de propor várias
hipóteses sobre quem estaria no comando da trama golpista em andamento,
chegou-se à conclusão quase unânime de que quem estava nos bastidores, articulando
o assassinato da democracia brasileira, era mesmo o Mordomo de Filmes de
Terror. A pergunta “A quem interessa o crime?” desembocava diretamente nele,
por ser o primeiro na linha sucessória, em caso do impedimento espúrio da
Presidenta. Acontece que, nesse meio tempo, o nosso personagem, já identificado,
que é também co-piloto do navio chamado Brasil,no afã de controlar o leme,
reuniu aquela parte da tripulação que está sob seu comando e ordenou que todos
desembarcassem. Mas esqueceu-se de um pormenor. O navio não havia atracado,
estava em pleno oceano, no meio de uma grande tempestade. Os tripulantes
ligados ao Mordomo agora estão agarrados
à amurada da embarcação, aglomerados no convés, sem saber o que fazer. Então a
liderança do “chefe” despencou e agora
parece que ele anda escondido pelos porões.
Deixemos
de lado, porém, o anedotário político. O momento que vivemos exige abordagens
cuidadosas da complexa realidade que estamos enfrentando, para tentar buscar
saídas. Farei isso de duas maneiras, com dois personagens que aparecerão logo a
seguir. Começo com uma análise da economia e termino estas reflexões com uma visão
jurídica da situação.
PRIMEIRA
PARTE
Meu
personagem inicial é a Professora e Auditora Fiscal da Receita Federal
(aposentada) MARIA LÚCIA FATORELLI. Ela é fundadora e coordenadora da ONG
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Não preciso gastar muita tinta nem tempo para
sublinhar a obra desta mulher extraordinária (entre outras coisas, auditou as
dívidas do Equador e da Grécia), nem o seu notório saber, que pode ser
dimensionado pelos livros, entrevistas e artigos que escreveu. No dia 30 de março deste ano, a convite do
Sindicato dos Engenheiros, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, ela deu uma Aula Magna sobre a situação econômica do Brasil, detalhando o que
chama de o SISTEMA DA DÍVIDA. Procurarei retransmitir, em itálico, as suas
colocações mais importantes, pedindo, desde já, desculpas por eventuais
imprecisões. Sua palestra está publicada na íntegra no site do Sindicato dos
Engenheiros.
“ Antes de avaliar o cenário, vamos
olhar o país real que temos: 1) Somos a nona economia do mundo; b) temos 98%
das reservas mundiais de nióbio (o mais leve dos metais
refratários, com alto valor de mercado, utilizado em ligas ferrosas como o aço
usado da propulsão de foguetes, na indústria nuclear, lentes óticas,
tomógrafos, etc.), embora grande parte de
sua exportação seja contrabandeada a preços aviltados; c) incluindo o pré-sal, temos a terceira maior reserva de petróleo do mundo; d) a maior reserva mundial
de água potável da humanidade está no Brasil; e) temos a maior extensão de
terra agricultável da terra; e) apesar do nosso gigantismo territorial, temos
uma língua única (o idioma é o maior patrimônio imaterial de um povo); f) possuímos reservas internacionais de cerca de 370 bilhões de dólares.
g) a nossa biodiversidade é a mais rica do planeta.
No entanto, perante essa realidade, o
nosso cenário é de crise profunda. Temos queda do PIB, inflação, desemprego,
falta de dinheiro para investimentos sociais, uma dívida externa de 555 bilhões
de dólares e uma dívida interna que beira os 4 trilhões de reais, etc. Mas a crise é seletiva porque no setor
financeiro, no ano de 2015, os bancos obtiveram lucros de 80 bilhões de reais!
E prossegue
a Professora Maria Lúcia: Examinando melhor a economia brasileira
vemos que a principal sangria da nação, o grande rombo de nossas contas
públicas, está no pagamento dos juros da nossa gigantesca dívida. De tudo o que o
país arrecada, de sua receita bruta total, 45% (o tal superávit primário) tem que ser reservado para pagar os juros
dessa dívida. E os credores querem dinheiro vivo. Então começamos a nos
perguntar: Mas que dívida é essa? Que contrapartida tivemos, ou seja, onde
empregamos essa dinheirama que tomamos emprestada? Foi então que constatamos a
existência de um SISTEMA DA DÍVIDA, onde se manipulam vários mecanismos
artificiais para CRIAR DÍVIDA, através
da emissão de Títulos do Tesouro Nacional.
A partir daí a Professora Fatorelli passa a
elencar alguns exemplos desses verdadeiros artifícios contábeis geradores de
Dívida Pública: a) OPERAÇÕES DE SWAP
CAMBIAL (onde se troca o principal e os juros de uma moeda pelo principal e
os juros de outra moeda). Exemplo: quando
o dólar americano estava a dois reais o Banco Central americano anunciou para o
mundo inteiro que ia promover uma forte valorização de sua moeda. Então o Banco
Central brasileiro passou a emitir e vender uma quantidade astronômica de
títulos dolarizados, com o valor nominal de dois reais por dólar, sinalizando
para o mercado que, se o dólar subisse, o Tesouro Nacional cobriria a
diferença. Quando a moeda americana quase ultrapassou o patamar de quatro reais
os compradores revenderam esses mesmos papéis ao Brasil, gerando um prejuízo de
207 bilhões de dólares, que foram acrescidos à nossa Dívida Pública, através,
sempre, da emissão de Titulos do Tesouro. B) BASE MONETÁRIA (total do
dinheiro em circulação mais os depósitos à vista). Por imposição direta do Fundo Monetário Internacional temos uma Base
Monetária de 5% do PIB, enquanto que nos países ricos da Europa essa mesma base
chega a 40%. E aqui, para tudo o que for superior a esses 5% estabelecidos pelo
FMI e que falte para fazer o equilíbrio orçamentário, emitimos Títulos da
Dívida. São as chamadas OPERAÇÕES COMPROMISSADAS ou MERCADO ABERTO, que nos
geraram até gora um prejuízo de um trilhão de reais.
E
continua a Professora Maria Lúcia: Nesse
SISTEMA DA DÍVIDA, constituída por Títulos Públicos Federais, o nosso débito em
um ano cresceu de três trlhões e 200 milhões para três trilhões e 937 bilhões
de reais, ou seja, a nossa dívida aumentou 732 bilhões de reais. É daí e não do
pagamento do funcionalismo nem dos gastos com Seguridade Social que vem o rombo
das contas públicas. E com que modelo econômico opera esse SISTEMA? Através do chamado
Superavit Primário, do controle da inflação por metas, do ajuste fiscal, dos
juros altos com o pretexto de controlar a inflação, ( quando todo mundo sabe
que a nossa inflação se dá pela subida exorbitante dos preços administrados –
públicos – como energia, combustíveis e telecomunicações). Finalmente, como
ponto culminante de todo esse processo, agora o FMI está exigindo que se faça
uma lei para estabelecer a autonomia do Banco Central que então, em vez de ser
dos brasileiros, passaria a ser o Banco Central dos banqueiros.
Para repor a economia nos trilhos, para
acabar com a farra do Sistema Financeiro globalizado, O QUE O BRASIL É NECESSITA
É FAZER UMA AUDITORIA DA DIVIDA PÚBLICA E DE UM ESTADISTA! –
finaliza dramaticamente a Professora Maria Lúcia Fatorelli.
CONCLUSÕES DA PRIMEIRA PARTE
1-
A
Professora Fatorelli diz que o Banco Central não informa quem são os
credores da dívida brasileira. Mas até os postes de minha rua sabem que eles
operam na Rua da Muralha, onde está a Bolsa de Valores norte americana, na
“City” de Londres, e nas antigas lapidações de diamante da cidade de Antuérpia,
na Bélgica.
2-
Para esses credores interessa sobremaneira a
existência dessa corrupção dos mensalões, trensalões e petrolões. Tudo isso
serve como uma imensa cortina de fumaça para desviar a atenção da opinião
pública sobre os trilhões de reais que eles vem saqueando da nação através do
SISTEMA DA DÌVIDA.
3-
Essa gente já não acredita mais que a
Presidenta Dilma possa manter esse sistema de espoliação. Até porque, hoje, por
variadas razões, a sua base de apoio está basicamente nos Movimentos Sociais,
como as Centrais Sindicais e a Via Campesina, que articula vários movimentos do
campo, como o MST e os pequenos gigantes do MPA… Eles sabem que a base da
sociedade brasileira não tolera mais essa “farra do boi”. Sabem também que a
Presidente, para continuar governando, depende umbilicalmente do apoio desses
movimentos. E É POR ISSO QUE QUEREM DERRUBÁ-LA DO PODER, A QUALQUER CUSTO. Mas
nós, principalmente os que já lutaram de armas na mão contra a quartelada de
1964, sabemos que a derrubada da Chefe de Governo é apenas um ato simbólico. O
que a direita golpista quer, mesmo, seu objetivo estratégico, é atacar e
destruir as forças transformadoras da sociedade para instalar novamente uma
longa noite de terror e de exploração.
4-
Companheira Presidente, a Senhora já viu - e
sentiu - que nós estamos na rua. Deixe que as nossas organizações, junto com o
velho Lula de guerra, vamos dar o combate necessário à trama golpista em
andamento.
5-
E quanto a Presidenta da República, até para
dar conteúdo à nossa resistência, rompa já com o Sistema da Dívida, com o
rentismo do capital financeiro internacional.
Mande, enfim, fazer uma auditoria dessa “dívida”. TRANSFORME-SE NUMA ESTADISTA!
Para isso nem é necessário fazer muito esforço. Basta subir dois ou três
degraus na escala da Dignidade Nacional
que a Senhora já se colocará muito acima dos pigmeus morais que querem
rasgar a nossa constituição e tirá-la do governo antes do tempo.
SEGUNDA
PARTE
O segundo
personagem que quero colocar em cena nestas reflexões é o Dr. José Paulo
Bisol. Sempre foi – e continua sendo –
um homem polêmico. Mesmo aos 87 anos, vivendo retirado numa pequena cidade do
interior gaúcho, não perdeu a lucidez para fazer uma análise límpida e
meridiana da realidade brasileira. Exerceu a magistratura por 30 anos, como
Juiz de Primeira Instância e Desembargador. Como Senador da República participou
da célebre CPI dos Anões do Orçamento, quando fez denúncias contundentes contra
os corruptores da política brasileira. Foi candidato a Vice Presidência da
República numa das vezes em que Luis Inácio Lula da Silva concorreu a
Presidente. No governo de Olívio Dutra, aqui no Rio Grande do Sul, foi
Secretário de Segurança Pública durante quatro anos. Além das polêmicas com a
grande imprensa, duas posições públicas colocaram-no em grande evidência:
(Citações em itálico, ressalvando algumas imprecisões de palavras, mas
procurando manter, na essência, os pensamentos do Dr. Bisol):
1-
Se
um homem honesto estiver desempregado, sem dinheiro, com um filho doente, à
beira da morte, e assaltar uma farmácia para roubar um remédio que salve a vida
dessa criança, eu, como Secretário de Segurança Pública, não mando prender esse
homem.
2-
A
maçonaria não cabe dentro da Magistratura. Disse isso no passado e mantenho a
mesma convicção no presente, já no ocaso da vida. (Com
isso ele quer dizer que ninguém pode servir dois senhores ao mesmo tempo; um
julgador, sendo maçom, ao prolatar uma sentença, e vendo-se confrontado com os
preceitos legais, que jurou defender, e as diretrizes secretas emanadas dos
dignatários , os “Grão-Mestres”,de sua “loja maçônica”, não terá condições nem de se conceder o
benefício da dúvida, subjugado que está, por juramento secreto, aos mandamentos
de uma associação auto protetiva que trabalha com dogmas (verdades que não
carecem de demonstração) e está focada, na atualidade, em defender os
princípios da economia neo liberal.
3-
Na sequência de nossa conversa sobre
esse tema procurarei elencar outras opiniões e conceitos do Dr. Bisol a respeito da maçonaria. A) para quem faz carreira na magistratura, como eu fiz, é muito
visível, só não vê quem não quer, as deferências que são dadas aos juízes
maçons e aos não maçons, no que diz respeito ao exercício da função e à
ascenção funcional, por exemplo. B) É da essência mesma da maçonaria, nas
dimensões institucionais onde se instala, como é o caso que estamos examinando
– a Magistratura – alcançar posições majoritárias, que hegemonizem, que tornem
predominantes, que dominem mesmo, quaisquer posicionamentos institucionais,
administrativos e políticos dessas
instituições , nomeadamente em temas de alta relevância. C) A maçonaria, como
entidade protetiva interna que é, quando
exerce qualquer judicatura, dá aos seus
membros privilégios evidentes em relação aos demais membros da comunidade no
que se refere à aplicação da lei. D) Uma das características da maçonaria é o
seu caráter internacional. Por isso, desde o seu início (que Bisol, em
outra entrevista , localiza nas guildas, as corporações de ofício que surgiram
nos burgos, logo após o fim da Idade Média)
ela tem que ser analisada globalmente – e essa é uma das fontes de seu enorme
poder de influência. E) A maçonaria jamais fará nem participará de estudos ou
enquadramentos jurídicos (como a citação de incisos, artigos e outras
filigranas da lei) que embasem o impedimento da Presidenta Dilma. Ela é a favor
do empeachment, alinha-se ao lado da oposição porque o seu DNA é o de uma
organização burguesa (nasceu nos burgos), de centro direita. Embora não seja
agressiva nas palavras (por ser mais auto protetiva do que outra coisa), seu
posicionamento reforça as forças mais
reacionárias deste país que, com sua verborréia descontrolada, estão inoculando
ódio e vingança na sociedade brasileira.F) Constato, entristecido, que a
maioria dos personagens envolvidos nas movimentações políticas atuais, que
visam derrubar a Presidenta, pertencem à maçonaria. (É claro que eu não
cometi a indelicadeza de pedir ao Dr. Bisol que citasse nomes. Até porque nem é
necessário. Basta colocar qualquer desses figurões na barra do Google junto com
a palavra maçonaria, que está tudo ali).
A
conversa com o “Velho Guerreiro”
prosseguiu amena, tarde adentro. Perguntei a ele quem faria a coordenação internacional
das empreiteiras estrangeiras que viriam trabalhar no Brasil, dado que a
engenharia nacional foi completamente destroçada pela Operação Lava Jato. A
mesma coisa também falei em relação à exploração do pré-sal perante o desmonte
intencional da Petrobrás. Haveria participação da maçonaria nesse processo? Ele
respondeu que não dominava bem o tema mas que, intuitivamente, achava que sim. Em
relação às ligações dissimuladas entre os operadores da Rua da Muralha, os antigos
lapidadores de diamante e a velha maçonaria de guerra, nem toquei no assunto
porque o forte do nosso personagem é a área do Direito e não a da Economia.
Também notei que, devido à idade e às varias enfermidades que administra,
estava ficando um pouco cansado. Embora mantendo uma lucidez impressionante,
suas últimas palavras denotavam uma certa tristeza:
“ESTÃO
INSTALANDO NO BRASIL UM CLIMA DE AUTO DESTRUIÇÃO PSICÓTICA, DE RAIVA, DE ÓDIO,
UMA VONTADE INCONTROLÁVEL DE QUERER ACABAR COM OS OUTROS, COLOCANDO TODAS AS
MAZELAS DO PAÍS UNICAMENTE NAS COSTAS DA PRESIDENTA DILMA. MAS SERÁ QUE O
CONGRESSO NACIONAL NÃO TEM NADA A VER COM ISSO? SERÁ QUE ENTRE OS MAIS DE 500
DEPUTADOS NÃO TEM NENHUM LADRÃO? ALÍ SÓ EXISTE UMA MIRÍADE DE ANJOS? NENHUM
DEPUTADO BARGANHOU CARGOS POR VOTOS QUANDO FOI FORMATADA A BASE DE FORMATAÇÃO
DO GOVERNO?”
CONCLUSÕES
Sei que vivemos tempos ásperos e
difíceis, embora eu nunca tenha perdido a esperança. Permito-me citar o
historiador João Batista Marçal: “PREDOMINA
A MEIA VERDADE, NEGAÇÃO DO VERDADEIRO. A AUDÁCIA DOS PULHAS É TANTA, IRMÃOS,
QUE ARREPIA, DE NOJO, ATÉ A EPIDERME DAS VÍBORAS! OS SAPOS, NO CHARCO, ODEIAM A
LUZ DA NOSSA ESTRELA!”
Na
velocidade dos tempos atuais, aproxima-se o dia da votação, no Plenário da
Câmara de Deputados, do empeachment da Presidente Dilma Roussef. Mas sei que o
povo brasileiro e suas organizações não vão permitir que a nossa constituição
seja rasgada, consumando assim o Golpe de Estado em preparação. Ocuparemos
desde a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até o último beco deste país. A
direita que baba sangue em frente ao Largo São Francisco (outrora um templo
sagrado do Saber, onde Castro Alves declamou seus versos libertários) tem que
saber, de uma vez por todas, que não haverá nunca mais uma longa noite de
ditadura, de grito de torturados, de corpos mutilados e jogados ao mar neste
país chamado Brasil. Não haverá mais exílios, nem banimentos, porque, de agora
em diante, o nosso lema será este: OU HAVERÁ PÁTRIA PARA TODOS, OU NÃO HAVERÁ
PÁTRIA PARA NINGUÉM! Portanto, preparem-se, patriotas brasileiros. No dia da
votação da farsa do empeachment travaremos com os golpistas A MÃE DE TODAS AS BATALHAS.
O futuro nos pertence. Quando vemos
milhares de jovens, adolescentes, ocuparem centenas de escolas em São Paulo,
derrotando nessa luta juvenil o Grande Chefe da Opus Dei (Prelazia de ultra
direita da Igreja Católica) chegamos à conclusão inarredável de que a direita
sanguinária e assassina pode até pisotear milhões de flores com suas garras
sujas de sangue. MAS NUNCA CONSEGUIRÃO IMPEDIR A CHEGADA DA PRIMAVERA!
Porto
Alegre, abril de 2016.
Diógenes
Oliveira
OUSAR
LUTAR!
OUSAR
VENCER!
4-
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