ONU QUESTIONA O BRASIL SOBRE REMOÇÕES FORÇADAS


A política do Brasil para grandes obras de infraestrutura foi um dos
principais temas da sabatina a que o país foi submetido ontem pelo
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.O país foi questionado
pelas remoções forçadas de populações de terrenos que darão lugar a
obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Para grandes obras de
forma geral (como as do PAC, embora o programa não tenha sido citado
especificamente), houve cobrança por diálogo com populações locais
afetadas. 



Foi a segunda participação do país na Revisão Periódica
Universal da ONU, que avalia questões de direitos humanos a cada
quatro anos.Após a sabatina, é feito um relatório com recomendações ao
país, que deve responder a elas. Nenhum caso concreto foi citado,
porém.No ano passado, o Brasil foi repreendido pela Comissão
Interamericana de Direitos Humanos pela construção da usina de Belo
Monte, no Pará, em razão do impacto em comunidades indígenas.Em uma de
suas manifestações, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos),
chefe da delegação do país, afirmou que o Brasil terá "respeito aos
direitos humanos nos grandes eventos" e que está orgulhoso por
recebê-los e por contar com a confiança internacional. Questões
específicas, como o número de mulheres no Congresso, não tiveram
resposta na sessão. Países com laços mais estreitos com o Brasil, como
os vizinhos da América do Sul e os parceiros do grupo Brics (Rússia,
China, Índia e África do Sul) fizeram recomendações vagas.A Argentina,
por exemplo, pediu que seja assegurado um correto funcionamento da
recém-instaurada Comissão da Verdade.Os temas mais abordados foram a
situação do superlotado sistema prisional, a violência contra a mulher
e contra defensores de direitos humanos, execuções extrajudiciais e
direitos dos indígenas.Sobre o tema dos índios, a ministra Maria do
Rosário declarou que "nenhuma terra indígena será alagada e nenhum
índio será removido" por conta das grandes obras de infraestrutura no
país.Ela afirmou que o Brasil vem promovendo desenvolvimento econômico
aliado à inclusão social e ao respeito aos direitos humanos, exaltando
a importância do plano Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a
pobreza extrema até 2014, como instrumento de promoção desses
direitos.Na questão de presídios, o país se comprometeu a eliminar a
superlotação de penitenciárias femininas até 2014.Camila Asano,
coordenadora do programa de direitos humanos e política externa da ONG
brasileira Conectas, disse ao jornal que o essencial a partir de agora
é que o país crie um plano de ação e um sistema de monitoramento de
direitos humanos.Na próxima quarta-feira<x-apple-data-detectors://1>,
a ONU apresentará seu relatório contendo as recomendações ao país.